A Itatiaia teve acesso exclusivo a um vídeo feito por agentes penitenciários, que não se identificaram com medo de represálias, em que é mostrado acúmulo de lixo e grande número de ratos na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os servidores que denunciaram a situação afirmam que o acúmulo de resíduos é causado pelo déficit de agentes penitenciários, uma vez que o lixo é retirado pelos presos, que precisam ser escoltados. Segundo os trabalhadores, os descartes não estariam sendo recolhidos diariamente, mas alternado dia sim, dia não, com a parte de cima e a parte de baixo da unidade prisional.
O presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Diemerson Souza, confirma que as condições de trabalho dos agentes estão insalubres e a situação fica ainda mais crítica após os fins de semana, quando há visitas. Os presos deixam de comer a alimentação fornecida pela penitenciária e optam pela que é levada pelos parentes. “Essa alimentação é desperdiçada e o contribuinte está pagando por isso. Mais de 700 marmitex são jogados fora todos os fins de semana só na Nelson Hungria”, conta.
Diemerson pede uma “intervenção estrutural urgente” do estado na Nelson Hungria. “Dá para fazer uma equipe de segurança só de ratos, pela quantidade e pelo tamanho. Infelizmente, esse é o cenário rotineiro dos agentes penitenciários na Nelson Hungria. É uma condição desumana, degradante e insalubre.”
O presidente da Comissão Especial de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Fabio Piló, acredita que a mudança no tipo de marmitex, de alumínio para isopor, possa contribuir para o aumento de roedores na unidade. “Os marmitex de alumínio não tinham um volume grande porque podiam ser comprimidos. Os de isopor não podem ser amassados e ocupam um volume grande. Já não é de hoje que isso [ratos e acúmulo de lixo] vem ocorrendo, principalmente em razão da falta da coleta desses lixos com uma periodicidade que se exige em razão dessa troca de marmitex”, comenta.
Governo
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) diz não proceder a informação de que o lixo tem sido recolhido em dias alternados. Segundo a secretaria, a coleta é realizada diariamente. A pasta ressalta, ainda, que os lixos são acondicionados em sacos plásticos, dispostos em um container em local apropriado e recolhido duas vezes por semana.
Conforme a Seap, em outubro a unidade passou por uma dedetização completa, uma nova licitação para o serviço já foi concluída e está em fase de contrato.
Em relação às marmitas, a secretaria esclarece que a nova embalagem proporciona um melhor acondicionamento dos alimentos, pois evita que as tampas se abram durante o transporte ou cheguem amassadas, melhorando a aparência e a qualidade da alimentação fornecida. Além disso, de acordo com a Seap, há economia para os cofres públicos, já que nos últimos 22 pregões para contratação de empresas fornecedoras, o estado economizou R$ 24 milhões.
Fonte: Itatiaia